SUSEP: circular 569 estabelece novo marco regulatório para a capitalização

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SUSEP circular 569 estabelece novo marco regulatório para a capitalização

Por meio da Circular Susep nº 569/2018 publicada nesta quinta-feira, 3 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Superintendência de Seguros Privados estabeleceu um novo marco regulatório para a operação de capitalização.

Com o novo normativo, os títulos passam a ser estruturados em seis modalidades: tradicional; instrumento de garantia; compra programada; popular; incentivo e filantropia premiável.

Na íntegra você confere a circular que estabelece o marco regulatório de capitalização

A íntegra da circular está disponível na seção ‘Atos Normativos’ do site da Susep (www.susep.gov.br).
A circular entrará em vigor 120 dias a contar da data de sua publicação.