Seguro de vida para atletas (pro – players) de e-Sports: Especialista em direito gamer explica diretrizes

“Ter um seguro para determinados problemas é vital para evitar prejuízos ao jogador e time”

 

 

O seguro de vida para atleta de esportes eletrônicos possui coberturas específicas com foco na proteção dos direitos. Geralmente a contratação ocorre pelos atletas (pro players), clube ou federação responsável pela modalidade do jogo. Elthon Costa , advogado especialista no setor de esportes com ênfase na área trabalhista, esclarece que “a legislação trabalhista, principalmente a voltada para atleta profissional. O artigo 2º, XI, da Lei nº 9615/98 (Lei Pelé), a antiga Lei Geral do Esporte, prevê como um dos princípios brasileiros do desporto brasileiro a segurança do atleta. A exigência da contratação do seguro de vida e acidentes pessoais para os atletas também consta no artigo 29, parágrafo 6º, III, do artigo da mesma lei. Destaco que como a Lei Pelé não foi revogada pela nova Lei Geral do Desporto, podemos utilizar este artigo para embasar a importância da contratação do seguro para os atletas de e-Sports. Vale destacar que o seguro deve cobrir o seguro de vida e saúde. Lembrando que quando o jogador de e-Sports
passa por algum problema de saúde, a utilização de um seguro pode ofertar um tratamento adequado e devidamente remunerado”. Outro ponto levantado são os problemas enfrentados pelos jogadores (pro – playes), que torna necessário a contratação do seguro.

Layla ressalta que “os problemas mais comuns decorrem, principalmente, dos membros superiores, como punhos, mãos, braços e antebraços. Os jogadores profissionais enfrentam muito estresse e pressão nestes membros e distorções, tendinite e outros problemas físicos acabam se tornando comuns, ainda que seja fisioterapia e outros tratamentos preventivos”.

No entanto, a legislação brasileira ainda não reconheceu a modalidade e-Sports como esporte, ficando a cargo da seguradora junto ao segurado o reconhecimento jurídico e definição das diretrizes de como o seguro será utilizado durante os campeonatos. “Atualmente os contratos com jogadores não tem tanto foco no que tange o seguro de vida e saúde, o que é um erro, porque já está comprovado que jogadores estão sujeitos a situações de estresse que podem ser igualadas a um jogador de futebol profissional. Ter um seguro para estes problemas de saúde é vital para evitar prejuízos aos jogadores e aos times”, detalha Layla.

“Tivemos um caso muito simbólico no qual um jogador adoeceu (uma gripe que foi agravando) e acabou falecendo porque a equipe não cuidou da saúde dele, não o levou ao médico e ofereceu alimentação de baixa qualidade. Neste ponto, notamos que se o time tivesse um seguro de vida e de saúde, o futuro deste jogador poderia ter sido outro. O foco principal é o plano de saúde/seguro saúde, mas o seguro de vida vem a fim de garantir que
acidentes que um jogador possa sofrer em decorrência do seu trabalho seja salvaguardado. Destaco que isso decorre de por exemplo: acidentes de trânsito quando a caminho de um evento, agressões físicas que pode sofrer decorrente de torcidas, problemas que possam ocorrer dentro do local de evento (tivemos um evento no qual a estrutura de luzes caiu nopalco principal, porém, não houve danos aos jogadores)”, conclui Layla