ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde

Medida faz parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento e protege mais de 739 mil beneficiários

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no 1º trimestre de 2017. A medida entra em vigor no dia 09/06, e faz parte do monitoramento periódico realizado pela ANS pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.
Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, enfatiza que a medida protege os beneficiários desses planos e incentiva as operadoras a melhorarem o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificarem o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento essas operadoras poderão receber novos clientes”, explica. “Neste ciclo, mais de 739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida”, destaca a diretora.
Resultados do 1º trimestre de 2017
A ANS recebeu 14.537 reclamações de natureza assistencial em seus canais de atendimento no período de 01/01 a 31/03/2017. Desse total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Foram excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, cujos planos não podem ser comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do mercado. Neste período, 88,1% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), o que garantiu a solução do problema a esses consumidores com agilidade.
Os beneficiários dos planos que foram suspensos neste ciclo – um total de 739.242 – estão protegidos com esta medida e continuam a ter assistência regular até que as operadoras resolvam seus problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.
Das 14 operadoras que figuram neste ciclo, quatro já tinham planos suspensos no período anterior (4º trimestre de 2016) e 10 não constavam na última lista de suspensões.
Paralelamente, seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos que estavam impedidos de serem vendidos. Isso acontece quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das seis operadoras, três foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos, e três tiveram reativação parcial.
A medida é preventiva e perdura até a divulgação do próximo ciclo. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.

Resumo dos Resultados do Programa de Monitoramento – 1º trimestre/2017
14 operadoras com planos suspensos
38 planos com comercialização suspensa
739.242 consumidores protegidos
30 planos reativados
3 operadoras com reativação total de planos (25 produtos)
3 operadoras com reativação parcial de planos (5 produtos)

 

Veja abaixo a lista dos planos suspensos:

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A

Clássico – Emp Estadual QC Sem FM (1.087 clientes)

Executivo Adesão sem Coparticipação sem Franquia (1.355)

Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia (4.119)

Especial Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia (899)

SALUTAR 600 MAIS (1.191)

Salutar Clássico Adesão Enfermaria Sem Co-Part ou Franquia (3.599)

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

Univida Coletivo por adesão I Apto – com obstetricia (1.203 clientes)

Univida Coletivo por adesão I Enf – com obstetricia (5.850)

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

PLANO GEAPFAMÍLIA (85.257 clientes)

GEAPSaúde II (283.293)

UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

COLETIVO POR ADESÃO APART (2.530 clientes)

EMPRESARIAL PP ESPECIAL (2.273)

COLETIVO POR ADESÃO PLUS (1.100 )

CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – CABERJ

Essencial Rio E (9.857 clientes)

Standard E (21.327)

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS

LINE (1.455 clientes)

OPALA (913 clientes)

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

CASSI Família (211.042 clientes)

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.

PREMIUM (5.966 clientes)

PREMIUM (5.409 clientes)

OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA

LIGHT AMBULATORIAL C/ COPARTICIPAÇÃO (973 clientes)

SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA

SANTARIS (20.677 clientes)

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Ecole Básico (15.668 clientes)

UNIÃO MÉDICA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE FEIRA DE SANTANA

UNIAO MEDICA INDIVIDUAL C/ COP APARTAMENTO (1.370 clientes)

UNIAO MEDICA EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO – BASICO (8.879)

CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A

ESSENCIAL A (5.916 clientes)

MULTI A (490)

MAIS 20 E (376)

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A

VITAL G211 (6.587 clientes)

VITAL G121 (449)

FUNDAMENTAL G221 (445)

FUNDAMENTAL G211 (8.871)

Saúde Vital-Co PAR (1.506)

SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO (3.133)

SAÚDE PRONTO-CO (5.800)

COMPLETO+ G221 (1.472)

VITAL G111 (1.160)

SAÚDE MELHOR (5.745)