Texto terá de percorrer todos os trâmites novamente
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) informou há pouco em uma rede social que irá revogar a Medida Provisória 905, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A proposta foi instituída para, através de incentivos fiscais, estimular contratações no mercado formal de trabalho – principalmente entre os mais jovens.
A medida foi aprovada em Comissão Mista do Congresso Nacional e pelo plenário da Câmara dos Deputados. Com a reedição, o novo texto terá de percorrer todos estes trâmites novamente até, finalmente, ser apreciado pelo Senado e seguir para Sanção Presidencial.
Com o anúncio de Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou o cancelamento de uma sessão remota da casa legislativa prevista para esta segunda (20).
