Mesmo com recomendação inicial contrária da CONITEC, os esforços garantiram a incorporação do tratamento no Sistema Público de Saúde
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) anunciou a recomendação favorável para a incorporação da primeira imunoterapia para o tratamento de pacientes com melanoma metastático no Sistema Público de Saúde (SUS). Desde 2016, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) vem concentrando seus esforços para a introdução de imunoterápicos no SUS. O posicionamento inicial da CONITEC foi contrário. Mas, a Sociedade continuou honrando seu compromisso de defender o bem-estar dos pacientes e a boa prática oncológica.
Grande Passo
Para o Dr. Rodrigo Munhoz, Vice-Presidente para Ensino da Oncologia da SBOC, a conquista é um grande passo para a rede de saúde pública. Além de ser uma questão de justiça social. “Os pacientes ficam à mercê de um tratamento quimioterápico-padrão. Além de ser pouco eficaz, também prejudica consideravelmente a qualidade de vida dos pacientes, por conta de efeitos colaterais bastante severos”, diz. Os tratamentos de imunoterapia permite aos pacientes um aumento considerável de sobrevida. No sistema privado estão disponíveis desde janeiro de 2018.
Isso abre caminho para que hospitais públicos de todo o país, finalmente, possam tratar os pacientes de forma efetiva e segura contra tumores mais agressivos. “A chance de um paciente com melanoma metastático estar vivo em três anos com a quimioterapia oferecida pelo SUS é de 10% a 12%. Esse número chegou a quase 60% com combinação de imunoterapias. Ou seja, os pacientes que antes viviam de 6 a 9 meses, hoje podem viver até mais de 5 anos e, em alguns casos, atingir a cura”, aponta o médico. Ele enfatiza a importância do acesso ao tratamento imunoterápico para todos. “Agora, um importante avanço da ciência oncológica, que já era disponível a poucos pacientes, pode chegar à população de forma mais justa. Continuaremos lutando para que tratamentos dignos sejam ofertados aos brasileiros”, completa.
Medicamento Essencial
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a imunoterapia é considerada “medicamento essencial” para o tratamento de melanoma metastático desde agosto de 2019. Esse título implica na responsabilidade de proporcionar esse medicamento aos pacientes de todos os países membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil. Por isso, a conquista da SBOC é um marco histórico, capaz de abrir portas a novos avanços no SUS. É resultado da atuação da entidade ao longo dos anos. Que trabalhou não somente envolvendo evidências científicas do potencial terapêutico da imunoterapia, mas também um trabalho sobre a custo-efetividade dos medicamentos.
Com o posicionamento da CONITEC no relatório inicial, a SBOC recomendou à população a participar da consulta pública aberta pelo órgão em janeiro deste ano. O assunto em questão foi avaliado e as contribuições poderiam interferir positivamente na recomendação final da instituição. Esse esforço conjunto resultou em mais de 2.200 contribuições a favor da incorporação dos novos medicamentos no SUS. Isso reforça a necessidade da oferta digna e igualitária de tratamento para todos.
A SBOC defende que as necessidades dos pacientes devem estar em primeiro lugar. E, por isso, é fundamental viabilizar o acesso desses tratamentos para os pacientes do SUS. “O parecer favorável da CONITEC é o primeiro passo para que o tratamento seja disponibilizado pelo SUS. Esperamos que as autoridades envolvidas no processo atuem de forma vigorosa, visando garantir o acesso do paciente com melanoma a um tratamento que pode ser decisivo em sua vida. A SBOC seguirá atuante para que isso se torne realidade o quanto antes, de forma rápida e efetiva”, garante Dr. Munhoz.
