Pellon & Associados Advocacia lança informe sobre decisão inédita do STJ

Pellon & Associados Advocacia lança informe sobre decisão inédita do STJ

Darcio Mota, sócio do contencioso especial do Escritório de São Paulo, assina artigo da publicação

Os planos de previdência privada alcançaram a marca histórica de R$ 1 trilhão de patrimônio líquido em 2020. Apenas em dezembro, houve captação líquida de R$ 9,4 bilhões. Os números, anunciados pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), indicam um avanço expressivo – de 22,5% em relação ao mesmo mês de 2019 –, que ocorre na esteira de importantes mudanças sociais: a pandemia de Covid-19; a digitalização do acesso bancário; e, a reforma da previdência social, realizada em 2019.

Em meio a este cenário, uma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a “regra do jogo” da previdência privada. Darcio Mota, sócio do contencioso especial do Escritório de São Paulo, assina artigo explicando sobre as mudanças causadas pela RESP 1.880.056-SE .

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