O que deve constar no contrato do plano de saúde

O que deve constar no contrato do plano de saúde

Poder contar com o sistema de saúde privado é uma boa alternativa para aqueles que não querem depender exclusivamente do SUS

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em maio de 2022 o Brasil superou a marca de 49 milhões de beneficiários de planos de saúde. Em tempos de pandemia, em que serviços públicos são uma incerteza, esses números não surpreendem.

Poder contar com o sistema de saúde privado é uma boa alternativa para aqueles que não querem depender exclusivamente do SUS, mas existem algumas coisas nas quais se deve prestar atenção na hora de escolher o seu plano.

A primeira delas é a documentação. Você sabe quais informações devem estar presentes nos contratos de planos de saúde? Elas são extremamente importantes, e o melhor momento para estar atento é antes de assiná-lo.

Quais informações devem constar no contrato de um plano de saúde?

Existem diferentes tipos de planos de saúde. Eles podem ser individuais, familiares, coletivos empresariais, específicos para Microempreendedores Individuais etc. Ou seja, os contratos nunca vão ser exatamente iguais.

Apesar disso, algumas informações devem sempre estar presentes. Abaixo listamos alguns dados que devem constar em qualquer contrato de plano de saúde. Veja!

1. Carência

Um dos principais elementos dos contratos dos planos de saúde é a carência. De maneira resumida, ela se refere ao período de tempo, após a contratação, em que o usuário não poderá usar os serviços oferecidos.

O tempo específico depende de cada operadora e de cada plano, mas deve sempre estar presente no contrato. Além disso, em alguns casos existem serviços que podem ser utilizados pelo contratante mesmo durante o período de carência.

A lei protege os usuários. A urgência, por exemplo, é um serviço que só pode ter carência de 24 horas. Por outro lado, doenças preexistentes podem ter um período de espera de até 2 anos.

2. Vigência e reajustes

Esse é um elemento necessário para qualquer tipo de contrato. Antes de assinar, verifique qual é o período coberto pelo documento. Isso é especialmente importante porque deixar de pagar antes do fim do prazo pode acarretar em complicações, como a aplicação de multas.

Para contratos maiores (como 2 anos, por exemplo), os planos podem realizar reajustes de valores. Existem algumas regras específicas estabelecidas pela ANS para o aumento do preço, então procure sempre ler tudo com muita atenção.

3. Seus direitos

Um contrato serve não somente para listar as suas obrigações financeiras como contratante, mas especialmente para lhe garantir direitos. Eles são múltiplos, mas dependem do tipo de plano ao qual você está aderindo.

Existem os direitos garantidos por lei, direitos de suspensão ou rescisão de contrato, de migração etc. Somado a tudo isso, estarão listadas também as situações e regras que a empresa contratada não poderá deixar de cumprir.

4. Cobertura

Quando falamos de cobertura, existem dois principais elementos a serem considerados: o primeiro deles envolve a localização, enquanto o segundo envolve os serviços.

Na localização, você estará ciente de qual a abrangência geográfica do plano que está contratando. A operadora pode oferecer uma cobertura nacional, estadual, municipal ou mesmo por região, de acordo com o que estiver presente no contrato.

Já a cobertura de serviços se refere aos tipos de atendimento aos quais você tem direito. Alguns planos, por exemplo, incluem assistência odontológica, enquanto outros não. Exames e oferta de tratamentos específicos também podem ou não estar inclusos.

5. Condições de uso

O último item dessa lista engloba um pouco de todos os outros. Para garantir que você tenha segurança na hora de exigir seus direitos, você deve também observar se está em cumprimento com as condições acordadas no momento da assinatura do contrato.

Se o seu plano é familiar, por exemplo, quem da sua família tem direito ao uso? Na hora da contratação, você informou a existência de alguma condição de saúde preexistente? Você pode transferir o seu plano empresarial para um individual?

Observar todos esses elementos é imprescindível para que o combinado por ambas as partes seja cumprido.

Com o aumento nos valores dos planos de saúde, é essencial encontrar aquele que mais se adeque ao seu perfil, a fim de não perder dinheiro.
Se a sua vontade é contratar um serviço de saúde privada ou mesmo fazer uma portabilidade, utilize esse guia para conferir todos os elementos que deverão estar presentes no novo contrato.

Por: Jeniffer Elaina, especialista em plano de saúde na Smartia Seguros.