É bem provável que você já tenha ouvido falar do termo “certificado digital”. Afinal, sobretudo após a pandemia, o uso desse recurso ficou cada vez mais recorrente – e se tornou uma solução de fácil acesso para garantir a cibersegurança de uma série de dados. Para pessoas que trabalham no meio digital, essa certificação é de extrema importância para a segurança de informações sensíveis, comprovação de identidade e até mesmo regularização perante órgãos públicos.
Em linhas gerais, o certificado digital é uma forma de identificação online e que funciona da mesma maneira que uma identidade de pessoa física. A diferença, entretanto, é que ele não só garante a identidade do usuário, como também apresenta alguns outros benefícios relacionados a fiscalização e segurança digital. Olhando assim, até parece que essa tecnologia é nova, mas, por incrível que pareça, o certificado digital está em circulação no Brasil desde 2001.
Uso e funcionamento
De maneira resumida, a função do certificado digital é economizar tempo e reduzir a burocracia. Com ele, é possível assinar documentos de forma digital, além de autenticar transações e identificar usuários de forma online e instantânea. Principalmente no quesito de assinaturas, o certificado elimina a necessidade de imprimir o papel, reduz o tempo de transporte – afinal, no digital, o tempo é a instantaneidade – e ainda evita o desperdício de tempo em uma fila de cartório, com o objetivo comprovar a autenticidade de um determinado documento.
Embora esteja presente no mercado há mais de 20 anos, o uso de certificados digitais aumentou principalmente em decorrência da pandemia. Os benefícios são incontáveis: as transações de outros estados aumentam e pessoas que possuem um negócio online se beneficiam pela agilidade e falta de burocracia para resolver documentações e autenticações, que, quando feitas da maneira tradicional, podem levar dias ou semanas.
Tipos de certificados digitais
Existem dois tipos de certificados da categoria A – os mais utilizados, que servem como um CPF ou CNPJ digital –, o A1 e o A3. O certificado A1 é o recomendado para profissionais liberais, com validade de até 1 ano e armazenamento feito em apenas um computador com uma chave criptografada e registrada no HD. Esse tipo de certificado pode ser acessado através de login e senha, ou seja, a assinatura digital nesse caso só pode ser feita no computador em que o certificado A1 foi instalado.
Já o certificado A3 é mais complexo – e mais seguro que o A1. A mídia na qual foi armazenada a chave é normalmente um Cartão Inteligente ou um Token, ambos protegidos por senha ou mesmo uma identificação biométrica. Esse método é utilizado por grandes empresas que precisam autenticar um volume grande de documentos; assim, o certificado não precisa ser vinculado a apenas uma máquina. Diferentemente do certificado digital A1, o modelo A3 possui uma validade de três anos.
Quem é obrigado a possuir um certificado digital?
Todas as pequenas, médias e grandes empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e) são obrigadas a possuir um certificado digital devidamente atualizado. Já a legislação para os microempreendedores pode variar entre os estados brasileiros, portanto é necessário fazer uma consulta com as autoridades certificadoras relativas à atividade em questão.
