Artigo 45 da Lei Pelé obriga o clube a contratar seguro de vida para o atleta de futebol
Recentemente o meia – atacante Bruninho do elenco principal do Red Bull Bragantino sofreu uma lesão no músculo abdominal durante a partida contra o Sousa – PB, desfalcando aequipe na última partida contra o Flamengo. Conforme o artigo 45 da Lei Pelé, o clube de futebol é obrigado a contratar o seguro de vida para o atleta. João Henrique Aguiar, “o auxílio – acidente é um benefício previdenciário protegido pelo INSS para trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho e que tenham ficado com alguma sequela, seja uma incapacidade parcial ou total. Para os atletas profissionais, o auxílio acidente pode fornecer uma rede de segurança crucial em casos de lesões que impeçam a continuação de suas carreiras esportivas ou afetem sua capacidade de trabalhar em outras áreas”. Vale lembrar que outros atletas do elenco também se encontram em situações semelhantes a do meia – atacante Bruninho, como por exemplo o lateral – direito Andres Hurtado, que sofreu um trauma no tornozelo.
João Henrique Aguiar, advogado e pós – graduado em Direito e Processo do Trabalho (PUC – SP) e Direito Desportivo (CEDIN), explica, sobre a importância do auxílio – acidente para
atletas profissionais. “Lesões podem interromper a carreira do atleta profissional, privando-os de uma fonte significativa de renda. O auxílio-acidente oferece suporte financeiro enquanto o atleta se recupera, ajudando a mitigar o impacto econômico adverso da lesão”, destacou.
