A advogada Mariana Jardim (foto), of counsel do Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper, faz uma análise aprofundada sobre a Lei Anticorrupção com foco em sua aplicação no mercado segurador. Da sua pesquisa, nasceu a obra Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro – Um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013, que acaba de ser lançada pela editora Processo. Mariana tem mais de 18 anos de experiência na assessoria a clientes do setor de Seguros e Resseguros no Brasil.
A advogada mapeou o panorama do movimento anticorrupção e da aplicação do princípio da anticorrupção da empresa ao setor de seguros brasileiro tendo por norte a Lei nº 12.486/2013 (Lei Anticorrupção), indicando os efeitos do combate à corrupção nas atribuições das agências reguladoras e fiscalizadoras nacionais e nos contratos de seguro. A obra é fruto de sua dissertação de mestrado, apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha Direito de Empresa e Atividades Econômicas.
A pesquisa acadêmica foi enriquecida pela experiência profissional da autora: Mariana tem longa trajetória atuando para a indústria de seguros, prestando consultoria regulatória na negociação de apólices, estruturação e adequação de produtos de seguros, na análise e negociação dos mais variados contratos afetos às operações do setor, na obtenção de aprovações regulatórias, em operações de fusão e aquisição (M&A) e reestruturação societária, na regulação de sinistros, entre outros temas estratégicos para o setor securitário.
A contribuição da advogada, que é membro da Comissão de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/RJ, para a indústria de seguros tem sido amplamente reconhecida pelo mercado, tendo sua atuação no setor sido destacada por importantes rankings desde 2012, como Chambers and Partners, The Legal 500 Latin America, Thomson Reuters, LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) e Análise Advocacia. É autora de diversos artigos e capítulos de livro sobre o mercado de seguros e professora de Direito de (Re)seguros e Direito Empresarial.
No livro, Mariana Jardim reconhece a vulnerabilidade do setor de seguros a práticas de corrupção – tanto pela interação governamental com os ‘players’ do mercado, quanto pela diversidade cada vez maior de produtos securitários que demandam estruturas de distribuição nacional e internacional complexas, convidando o leitor a refletir, com zelo e seriedade, sobre a corrupção no ecossistema securitário.
A publicação tem prefácio do Prof. Dr. Maurício Moreira Menezes, professor titular de Direito Comercial e professor permanente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da UERJ, com atuação em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais, contratos empresariais, anticorrupção da empresa, recuperação judicial e falências e arbitragem, e apresentação do Prof. Dr. Vitor Butruce, professor adjunto de Direito Comercial da UERJ, com atuação em direito civil, societário e desportivo.
Ficha Técnica:
Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro – Um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013
Editora Processo, 1ª edição (2024)
Capa comum, 388 páginas
