Fraude: homem decepa o pé para simular acidente e tentar receber R$ 1.5 milhão, mas é desmascarado e condenado na Bahia.
Um caso extremo de fraude contra o mercado segurador, que misturou brutalidade e ganância, chegou ao fim no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Um homem foi condenado pela justiça baiana após simular um acidente de trânsito e amputar o próprio pé esquerdo com o objetivo de receber indenizações milionárias de apólices de Seguros de Vida e de Acidentes Pessoais.
A farsa, que chocou o interior do estado pela frieza, foi completamente desmantelada graças à rápida atuação dos departamentos de sindicância e inteligência antifraude das companhias envolvidas.
De acordo com os autos do processo, o réu estruturou a ação com meses de antecedência. Pouco tempo antes do ocorrido, o homem contratou múltiplos seguros com coberturas elevadas para invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA) em diferentes companhias.
O objetivo do fraudador com o falso sinistro era embolsar mais de R$ 1,5 milhão na somatória das indenizações.
Sentença
Diante do robusto conjunto de provas técnicas apresentado, o juízo da comarca considerou a fraude incontestável. O réu foi condenado por estelionato tentado (art. 171 do Código Penal) combinado com o crime de fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro (art. 171, § 2º, V).
Como o réu sofreu a perda definitiva do membro e não possuía antecedentes, a pena privativa de liberdade foi fixada em regime inicial aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade e sanções pecuniárias. Além disso, as seguradoras foram legalmente desobrigadas de efetuar qualquer pagamento de indenização.