* Acordo entre ANTT e CNseg viabiliza troca eletrônica de dados para validar seguros obrigatórios no transporte de cargas, indica a Sompo.*
A Sompo destaca que a recente publicação da Deliberação nº 293/2026, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representa mais um avanço para a modernização e formalização do setor, ao contribuir para um ambiente de negócios mais estruturado e reforçar a importância do seguro na gestão de riscos das operações logísticas.
A Deliberação aprovou a celebração do Acordo de Cooperação entre a ANTT e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg), que tem como objetivo viabilizar o intercâmbio eletrônico de informações para a verificação da existência, vigência e situação dos seguros obrigatórios contratados pelos transportadores rodoviários de cargas inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A iniciativa abrange os seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC) e Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V).
Na avaliação da Sompo, o avanço da integração de informações favorece um ambiente mais organizado e transparente para transportadores, embarcadores e demais participantes da cadeia logística. Ao tornar mais eficiente o processo de verificação da regularidade dos seguros, a medida também contribui para que as coberturas securitárias estejam cada vez mais incorporadas à gestão das operações.
“A integração de informações representa uma evolução importante para o Transporte Rodoviário de Cargas, porque contribui para um mercado cada vez mais estruturado e fortalece a cultura de gestão de riscos. O seguro é um instrumento essencial para trazer maior previsibilidade às operações e apoiar a continuidade dos negócios diante dos diferentes riscos aos quais o transporte está exposto”, afirma Adailton Dias, diretor Executivo de Subscrição, Gerenciamento de Riscos e Resseguro da Sompo.
Seguro como aliado da operação
O novo avanço regulatório dá continuidade a um processo de aprimoramento das regras aplicáveis ao Transporte Rodoviário de Cargas. A comprovação da contratação e manutenção dos seguros obrigatórios integra os requisitos de regularidade do transportador perante o RNTRC. A regulamentação prevê tanto a apresentação dos respectivos documentos à fiscalização quanto o intercâmbio eletrônico e automatizado de informações.
Cada uma das modalidades de seguro contempla riscos específicos da atividade. O RCTR-C oferece cobertura para prejuízos à mercadoria decorrentes de eventos como colisão, tombamento e capotamento; o RC-DC contempla eventos relacionados ao roubo e desaparecimento da carga; e o RC-V indeniza danos corporais e materiais causados a terceiros nas condições previstas na apólice correspondente.
Além do atendimento às exigências legais, a contratação adequada dos seguros contribui para a estabilidade financeira e continuidade operacional das transportadoras diante de ocorrências cobertas, além de fortalecer a gestão de riscos e a relação das empresas com clientes e parceiros.
“O seguro tem uma função que vai além da adequação regulatória. Ele faz parte da estrutura de gestão de uma operação de transporte, ao permitir que empresas e transportadores autônomos tenham respaldo para lidar com diferentes riscos inerentes à atividade. Quanto mais presente essa percepção estiver no setor, mais preparado estará o transportador para preservar a continuidade de suas operações e desenvolver seus negócios de forma sustentável”, destaca Adriano Yonamine, diretor Técnico de Transporte da Sompo.
Para os transportadores, em especial os autônomos e as empresas de menor porte, esse ambiente também estimula uma operação mais estruturada. A própria Sompo já havia identificado que transportadores regularizados e com coberturas adequadas podem ampliar o acesso a oportunidades de negócios à medida que embarcadores priorizam parceiros nessas condições.
Tecnologia e eficiência
A cooperação entre ANTT e CNseg busca operacionalizar eletronicamente um mecanismo previsto pela regulamentação do setor. As atividades desempenhadas pela CNseg e pelas seguradoras nesse processo têm natureza técnica e informacional. A análise e a validação das informações recebidas, bem como as decisões relacionadas à inscrição, manutenção ou suspensão do RNTRC, permanecem sob responsabilidade da ANTT.
Demanda por seguros acompanha evolução do mercado
A Sompo disponibiliza os três seguros obrigatórios para transportadores, RCTR-C, RC-DC e RC-V, além de atender embarcadores e prestar suporte especializado em gerenciamento de riscos. A companhia foi a primeira seguradora a lançar o RC-V no mercado, em 2023.
O uso da tecnologia para simplificar processos também está presente nas soluções disponibilizadas pela Sompo. A companhia conta com o App Sompo RCV, que permite ao motorista consultar, visualizar e compartilhar o comprovante digital do seguro utilizando a placa do veículo e o número do documento de viagem, inclusive em situações de fiscalização ou comprovação em caso de acidentes.
Para a companhia, a incorporação progressiva do seguro à rotina do Transporte Rodoviário de Cargas reforça a oportunidade de avançar na combinação entre cobertura securitária, tecnologia e gerenciamento de riscos.