Susep abre consulta pública sobre emissão de títulos

Esta pode ser uma nova opção de investimento para profissionais e melhorar a estrutura de custo de captação das seguradoras

A Superintendência de Seguros Privados – Susep resolveu ampliar a regulamentação e viabilizar o financiamento por meio de emissão de títulos vinculados a riscos de (res)seguros. Mecanismo comumente adotado em mercados internacionais, o ILS é uma nova alternativa para transferência de riscos de seguros e resseguros.

Nas operações de ILS, a transferência de risco se dá de uma cedente para um ressegurador local de propósito específico (RPE). Ele financiará a retenção deste risco por meio de emissão de dívida vinculada a riscos de (res)seguros. Este tipo de alternativa para transferência de risco vem ganhando cada vez mais espaço em mercados internacionais.

A Resolução entra em consulta pública a partir de hoje. A sociedade poderá enviar sugestões. Essa é mais uma oportunidade para atrair recursos para o país, ampliar as opções do mercado de capitais e ainda exportar capacidade de resseguro.

A Superintendente da Susep explica que, entre as vantagens está a redução de riscos e custos de captação para as seguradoras. “Isto possibilitará melhores preços para o consumidor, favorecendo o desenvolvimento do mercado brasileiro”, afirma.

Atratividade para o investidor

Sob o ponto de vista do investidor, transparência e segurança estarão garantidas. Uma vez que os cedentes, que quiserem participar deste tipo de operação, deverão ter seus riscos registrados em sistemas de registro homologado pela Susep (SRO). Com o cenário atual de baixas taxas de juros, esta opção de investimento pode representar um novo atrativo, sendo uma alternativa para a composição de carteiras.

O Diretor Técnico da Susep, Eduardo Fraga, está coordenando as análises para a proposta de implementação desta modalidade no Brasil. “Este tipo de instrumento deve ser direcionado para investidores profissionais. Não é adequado para investidores pessoas físicas diretamente. Em virtude da possibilidade de perda de parte do principal investido”, explica.

Benefícios para o setor de seguros

Sob o ponto de vista do setor de seguros, o custo de capital desta nova dívida deve ser menor que o custo de financiamento por meio de capital próprio (equity), que é uma das fontes tradicionais de financiamento de resseguradores e seguradores. Adicionalmente, a diminuição de custos nesta operação pode trazer uma redução de custos no seguro direto, feito lá na ponta para o segurado