Para fazer frente às grandes obras de infraestrutura num novo modelo, mais participativo, terá de haver adaptações importantes
“O seguro garantia é essencial para que haja um grande salto de investimentos para fazer frente às obras de infraestrutura no Brasil”. Com essa análise, Gesner Oliveira, Coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, abriu nesta quarta-feira (12), o webinar “Evolução do Seguro Garantia Performance no Brasil, da FGV, em parceria com a BMG Seguros.
Lei de Licitações
O debate contou com grandes especialistas no assunto. Como Renata Oliver, Vice Presidente de Negócios da BMG Seguros, que em sua análise, afirmou que a antiga Lei de Licitações – 8666/83 – contribuiu para que problemas recorrentes, principalmente relacionados as obras de infraestrutura, persistissem, como obras paralisadas, atrasos e preços subestimados, continuassem ocorrendo. Por isso ela defende a reforma da lei e o Projeto de Lei 1292, que aumenta o percentual de garantia exigida de 10% para 30% – em especial em contratos acima de R$ 200 milhões -, o Step In, mecanismo que permite à seguradora assumir a obra em caso de paralisação, e ainda traz as atribuições expressas das seguradoras para que possam fazer a gestão das obras de infraestrutura. Para tudo isso, continuou Renata Oliver, “o mercado de seguros vai ter de se adaptar e monitorar tudo, passo a passo, de modo que possa assumir a obra, quando for o caso”.
Infraestrutura
Débora Schalch, sócia de Schalch Sociedade de Advogados, alertou para a necessidade de todos os players começarem um contrato de obras de infraestrutura à mesma mesa, para evitar o que ocorre hoje, de os contratos já nascerem desequilibrados, em especial no setor público, com subscrições de risco quase irreais pelas seguradoras. Para ela, deve haver total monitoramento de riscos no decorrer das obras e o dever de informar às seguradoras de tudo o que for sendo aditado ou modificado. Em grandes riscos, acrescentou Débora Schalch, “a seguradora tem de estar envolvida desde o início para que o seguro garantia seja efetivo – deve ser quase uma autorregulação, sem contratos padronizados, que não vão mais funcionar”.
Fianças Bancárias
Para André Dabus, Diretor de Infraestrutura da Marsh Brasil, por sua vez, o principal gargalo para se ter real acesso a financiamentos de grandes obras de infraestrutura daqui pra frente será substituir as fianças bancárias por um conjunto de seguros de garantia, complexo, que traga vantagem para o investidor”. Para Dabus, a principal contribuição necessária é a de uma nova estrutura contratual, seja nas concessões ou nas obras e serviços públicos, com clara definição do papel de cada player, inclusive da área de Engenharia. O contrato é vital, segundo ele, pois o seguro – e as responsabilidades das seguradoras – estão atrelados a esse contrato inicial.
Gesner Oliveira, Coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, lembrou ainda que esse debate fez parte de um ciclo de webinares que terá continuidade no próximo dia 25 e vai debater a transformação do setor de seguros, com novos regramentos para seguros massificados e grandes riscos, a serem apresentados pela Superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Solange Vieira, e com a participação de Antonio Trindade, presidente da FenSeg e pelo CEO da BMG Seguros, Jorge Sant´Anna.
