Pellon & Associados Advocacia lança informe sobre decisão inédita do STJ

Pellon & Associados Advocacia lança informe sobre decisão inédita do STJ

Darcio Mota, sócio do contencioso especial do Escritório de São Paulo, assina artigo da publicação

Sabemi

Os planos de previdência privada alcançaram a marca histórica de R$ 1 trilhão de patrimônio líquido em 2020. Apenas em dezembro, houve captação líquida de R$ 9,4 bilhões. Os números, anunciados pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), indicam um avanço expressivo – de 22,5% em relação ao mesmo mês de 2019 –, que ocorre na esteira de importantes mudanças sociais: a pandemia de Covid-19; a digitalização do acesso bancário; e, a reforma da previdência social, realizada em 2019.

Em meio a este cenário, uma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a “regra do jogo” da previdência privada. Darcio Mota, sócio do contencioso especial do Escritório de São Paulo, assina artigo explicando sobre as mudanças causadas pela RESP 1.880.056-SE .

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