De acordo com o presidente da FenaPrevi, Edson Luís Franco, a reforma previdenciária nos moldes em discussão no país não será suficiente para resolver a insustentabilidade do sistema que garante a aposentadoria dos brasileiros – pelo menos não a longo prazo. O executivo foi o convidado especial do primeiro almoço-palestra do Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ), no dia 28 de março, no Centro do Rio.
Franco afirmou que o custo é o verdadeiro problema da Previdência Social, e que o déficit em suas contas é apenas um sintoma. “Hoje, 45% dos gastos federais são destinados à seguridade social, enquanto a saúde, por exemplo, consome apenas 14%. Se nada for feito, essa proporção vai a 75% dentro de 25 anos, e vamos ter que tirar recursos de saúde, educação, infraestrutura e de todo o resto”, alertou.
Isso porque a taxa de relação entre a renda média no Brasil e o valor médio da aposentadoria passa dos 90%. Ou seja, as pessoas se aposentam ganhando quase o mesmo que quando eram ativas. “A insolvência do sistema de repartição simples, sem idade mínima, se agrava ainda por conta do processo de transformação demográfica pelo qual passa o país, que combina aumento da expectativa de vida e redução da taxa de natalidade”, completa o presidente.
Com base em pesquisa da Credit Swiss, Franco explicou ainda que o envelhecimento da população nacional tem ocorrido de forma bem mais acelerada em comparação ao que aconteceu na França, por exemplo. “Enquanto o país europeu enriqueceu durante o processo, atingindo o bônus demográfico quando a maioria de sua população tinha idade economicamente ativa; o Brasil vive essa transformação em paralelo ao encolhimento de seu PIB, e desperdiça esse bônus com o desemprego”, diz.
Para o executivo, a reforma ideal envolveria, portanto, a revisão da divisão da responsabilidade entre Estado, empresa e indivíduo. O modelo defendido pela FenaPrevi é o do Banco Central, dividido em quatro pilares que fazem composições com os sistemas de repartição e de acumulação individual.
O primeiro garantiria renda aos idosos com situação socioeconômica desfavorecida, sem necessidade de contribuição; o segundo seria similar ao INSS, gerando renda de aposentadoria por repartição; o terceiro teria como base a acumulação de parte das contribuições obrigatórias em contas individuais, em regime de capitalização, e o restante destinado a coberturas de morte prematura e invalidez; e o último, representado pela previdência complementar.
“O papel do segmento de Previdência Privada é alertar as pessoas sobre essa realidade em que o Estado não consegue sustentar o mesmo nível de benefícios previdenciários que até então sustentava, além de oferecer produtos que, de alguma forma, minimizem os impactos disso na vida dessas pessoas – não só a dos idosos, mas também a dos jovens que vão precisar cuidar deles”, aconselhou Franco.
Em sua palestra, ele também falou sobre as frentes em que a federação vem trabalhando para alcançar esses objetivos, e fez um balanço dos segmentos de Previdência Privada e Pessoas em 2016. Após a apresentação, ele recebeu placa de agradecimento do CVG-RJ, além do título de sócio honorário.
Compuseram a mesa diretora do evento o convidado especial, o presidente do Clube, Marcello Hollanda, e o vice-presidente, Carlos Ivo; o presidente do Sincor-RJ, Henrique Brandão; do Ibracor, Gumercindo Rocha Filho; do Conselho Consultivo do CVG-RJ, Olívio Américo; e da Prudential, Marcelo Mancini.
Várias personalidades do mercado marcaram presença no evento. Entre eles, os líderes Renato Campos, diretor executivo Escola Nacional de Seguros; Antonio Santa Catarina, presidente do CVG-ES; Mauro Lapa, presidente Grupo Lapa; Claudio Brabo, diretor comercial e de marketing da Golden Cross; Jayme Torres, presidente do CCS-RJ; Paulo Pereira, presidente da Fenaber; Amilcar Vianna, diretor de saúde da Fenacor; e ex-presidentes do CVG-RJ, que hoje fazem parte do Conselho Consultivo.
