O Brasil está a um passo de ter sua primeira lei de contrato de seguro. E para debater esse tema, o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS promoverá de 18 a 20 de outubro o VII Fórum de Direito de Seguro, que reunirá alguns dos maiores especialistas brasileiros e estrangeiros. O evento será realizado no Teatro Unibes, na Rua Oscar Freire, 2500 – São Paulo – SP.
Para o presidente do IBDS, Ernesto Tzirulnik, um dos idealizadores da Lei de Contrato de Seguro, cujo projeto está em fase final de tramitação no Senado, a nova lei será boa para seguradoras e segurados. “É uma lei para boa todos. Uma lei para solidarizar e não excluir. Ela trará mais regulação e desenvolvimento para o setor”, destaca.
O homenageado do VII Fórum será o professor emérito da Faculdade de Direito de Buenos Aires, Rubén Stiglitz. Também participarão do evento o presidente da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB e representante da CNseg, Carlos Harten; o professor titular de Direito Comercial da PUC-SP 2º e vice-presidente do IBDS, Fábio Ulhoa Coelho; o professor titular de Sociologia da Carleton University, Canadá, Aaron Doyle; o professor doutor de Direito Econômico da USP e 1º Secretário do IBDS, Alessandro Octaviani; a professora de Direito Civil e Comercial da UnB, Ana Frazão; o mestre em Direito Civil pela USP e membro do Conselho Diretor do IBDS, Ayrton Pimentel; a professora catedrática de Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Oviedo, Begoña Sesma Sánchez; o professor de Direito privado da UFRGS e membro honorário do Brasilcon, Bruno Miragem; o vice-presidente da Terra Brasis Resseguros, Carlos Roberto De Zoppa; o professor de Direito Privado da Libera Universita Internazionale degli Studi Sociali, Itália, Francesco di Ciommo; o professor titular de Direito Econômico da USP, Gilberto Bercovici; o doutor em Direito pela PUC-SP, Gustavo de Medeiros Melo; e o professor titular de Direito Financeiro da USP, Heleno Torres.
Além desses, também já estão confirmadas as participações do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino; do ministro aposentado do STJ e professor da UFRGS, Ruy Rosado de Aguiar; da professora da Cornell University, Nova York, EUA, Sharon Tennyson; e do professor de Direito Privado da Université Jean Moulin Lyon III, França, Luc Mayaux, entre outros.
A programação completa do evento está no site do IBDS (http://www.ibds.com.br/vii-forum/), onde também é possível fazer a inscrição. O telefone de contato é (11) 3829 0202 e o e-mail é [email protected].
