O encontro reforça importância da aproximação da CNseg com os órgãos de defesa do consumidor
Debater a importância da informação de qualidade para a garantia dos direitos individuais e coletivos foi um dos objetivos do Terceiro Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros, que terminou hoje (19/10), em Manaus. A iniciativa propôs um diálogo entre o setor de seguros e as entidades de proteção do consumidor para disseminar o conhecimento sobre os produtos securitários e harmonizar as relações de consumo.
O evento buscou conhecer a realidade regional do acesso e do atendimento aos consumidores de seguros, reunindo cerca de 70 representantes de Procons e órgãos de defesa do consumidor dos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Rondônia, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo, dos municípios de Manaus, Presidente Prudente, Teófilo Otoni, Santa Maria e Boa Vista, além de representantes de empresas seguradoras e da defensoria pública. No primeiro dia, foram debatidos temas ligados aos segmentos de saúde suplementar, seguro de automóvel, previdência privada, seguro de garantia estendida e seguro para celular.
Participaram da mesa de abertura, Solange Beatriz Palheiro Mendes, vice-presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) e presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); Rafael da Silva Rocha, procurador Federal no Amazonas; Claudia Francisca Silvano, presidente da ProconsBrasil; Rosely de Assis Fernandes, secretária executiva do Procon-AM; Ricardo Morishita Wada, presidente do Instituto de Pesquisas Jurídicas e Sociais; Werson Rêgo, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e Patricia Galdino, coordenadora geral de Articulação de Relações Institucionais.
Como vice-presidente da CNseg, Solange Beatriz abriu o evento e ressaltou a missão da entidade e de suas federações em disseminar a cultura do seguro. “Nossa maior missão é informar o que é o seguro e o valor que ele agrega à sociedade. Por isso, a importância dessa aproximação com os órgãos de defesa do consumidor. Acreditamos que o dialogo franco e direto é o que conduz, efetivamente, resultado em se tratando de assuntos relacionados à proteção do consumidor”.
Representando o governador do Estado do Amazonas, Rosely de Assis Fernandes destacou a importância de o evento ser realizado, pela primeira vez, em Manaus, para que Procons e Seguradoras possam trocar informações sobre as particularidades de suas regiões. “Essa é uma grande oportunidade de trazer, de maneira coloquial, formas de resolução de problemas relacionados a seguros”, ressaltou. Os fundamentos do seguro foi o tema da palestra de Alexandre Henriques Leal Neto, superintendente executivo técnico da CNseg, que abordou questões como mutualismo e o seguro como atividade empresarial.
Solange Beatriz participou do painel sobre o papel da informação na saúde suplementar como caminho para a desjudicialização. De acordo com a presidente da FenaSaúde, tanto no setor público quanto no privado, os recursos são escassos e escolhas devem ser debatidas com a sociedade. “O orçamento do povo brasileiro não comporta oferecer tudo para todos o tempo inteiro”.
A executiva ressaltou, ainda, que, de 2007 a 2016, as operadoras de planos de saúde registraram seis anos de resultados negativos. “Essas empresas estão fazendo um enorme esforço para oferecer ao consumidor um produto de qualidade”. Solange Beatriz ainda lembrou que nos últimos doze meses o setor perdeu aproximadamente 1,6 milhão de beneficiários. E concluiu que levar informação de qualidade ao consumidor é o melhor caminho para combater a elevação dos custos e a crescente judicialização do setor. “Precisamos envolver esses 70 milhões de beneficiários que estão integrados à saúde suplementar. Eles precisam se ver como parte dessa cadeia”.
Segundo a presidente da FenaSaúde o setor de saúde suplementar é bastante diversificado e é preciso observar o porte, o padrão de atendimento e o modelo de gerenciamento de cada operadora de plano de saúde. “A maior parte dessas empresas possui regras claras e severas de compliance e é comprometida com as melhores práticas de governança.”
Nesta quarta-feira, dia 19/10, a Associação Brasileira de Procons e de Procons da Região Norte abordaram o acesso dos consumidores aos prestadores de serviços de seguros, entre outras questões. O Terceiro Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros é uma iniciativa da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) com o apoio da ProconsBrasil.
