No dia 18 de setembro, no auditório do Sindseg SP, o Grupo Nacional de Trabalho de Responsabilidade Civil, presidido por Sérgio Ruy Barroso de Mello, reuniu especialistas do setor para realizar o I Encontro sobre Seguro de Responsabilidade Civil da Associação Internacional de Direito de Seguro seção Brasil (AIDA).
A palestrante Thabata Najdek conduziu a primeira palestra que expôs as avaliações necessárias para se contratar um adequado limite de garantia de seguro RC. “O grande problema de contratar um limite adequado não parte tanto do segurado, mas sim do próprio mercado, pois falta uma conscientização. O mercado precisa passar essa conscientização aos corretores para que essa importância seja disseminada entre os segurados”, explica.
A Segunda palestra, ministrada por Victor Augusto Benes Senhora, teve como tema a embriaguez no seguro de RC. “Recentemente, o STJ inaugurou um entendimento na terceira turma de que a cláusula de exclusão da embriaguez em relação ao terceiro é ineficaz e isso efetivamente mexe com o mercado segurador. O objetivo da minha palestra foi pontuar algumas balizas que o contrato do seguro estabelece e verificar em que medida essa decisão até então é acertada ou não”, afirma.
Mauro Mendonça Leite foi expositor do terceiro painel que colocou no centro da discussão as lacunas no seguro de responsabilidade civil geral – sugestões ao mercado. Para Mauro, o segurador ainda se apoia no tempo em que o IRB ditava os clausulados com tarifas ao invés de evoluir efetivamente. “O seguro brasileiro cobre muita coisa, é um seguro de RC bom, mas tem muito o que evoluir”, relata.
O último painel, ministrado por Karina Lanzelotti Saleme Losito, abordou a influência do seguro de RC profissional (Medmal) e a quantificação do dano moral pela jurisprudência. Karina explica que vem sendo feito um estudo há cerca de um ano e que foi relatado o mito de que quando se tem seguradora no polo passivo, nesse caso na responsabilidade civil da área médica, há a majoração dos valores indenizatórios. “Fizemos um overview em quase todos os estados e podemos verificar que isso não é verídico. Os valores indenizatórios são semelhantes quando se tem seguradora e quando não se tem, nessa área de responsabilidade civil do médico”, explica.
O presidente do GNT de Responsabilidade Civil, Sérgio Ruy Barroso de Mello, foi responsável pela abertura do evento. “Esse foi o primeiro encontro para discutir a responsabilidade civil e seu seguro. Procuramos colocar quatro temas que se interligam, mas, ao mesmo tempo, todos dentro na responsabilidade civil e da análise de seu seguro. São temas do momento que interessam a essa carteira de negócios. O evento foi de muito bom nível, agradeço aos palestrantes, o público presente e aos telespectadores do facebook”, conclui.
Confira a íntegra do evento:
https://www.facebook.com/aidabrasiloficial/videos/2371236446463057/
