No próximo dia 24 de outubro, em Brasília, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fará a abertura do 5º Fórum FenaSaúde, apresentando a palestra magna “O Desafio da Saúde Suplementar na Ampliação do Acesso da População aos Serviços de Saúde”. Além de abordar as necessidades de saúde da população brasileira, o ministro falará sobre o aprimoramento da participação do setor privado e seu papel na ampliação do acesso aos serviços de saúde.
O evento, cujo tema será os “Novos Rumos da Saúde Suplementar”, também terá a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que abordará as particularidades do “Sistema de Saúde no Brasil e o Papel do Judiciário”. Entre outros pontos, Barroso apresentará um panorama dos desafios do Judiciário diante das crescentes demandas sociais por novas tecnologias e procedimentos e a necessidade de garantir o equilíbrio econômico dos planos de saúde.
Realizado pela primeira vez em Brasília, o 5º Fórum da FenaSaúde irá discutir propostas e mudanças para a sustentabilidade da saúde suplementar, por meio da revisão da lei vigente e da garantia de oferta de novas modalidades mais adequadas ao contexto atual do país. Para entender a importância do tema, somente nos últimos cinco anos cerca de 3,5 milhões de brasileiros perderam acesso aos planos de saúde. Atualmente, 80% dos contratos são coletivos, contratados por empresas ou por adesão. A queda no número de contratos está relacionada à crise econômica enfrentada pelo país e o avanço dos índices de desemprego nos últimos anos, o que levou muitas pessoas a perderem os benefícios oferecidos pelos antigos empregadores.
A volta ao mercado da oferta de planos de saúde individuais e a revisão da legislação vigente para que as empresas possam oferecer novas opções de cobertura, customizadas às demandas dos consumidores e adequadas aos seus orçamentos mensais, são algumas alternativas que serão debatidas no fórum em Brasília.
Marco legal
Além de promover um balanço dos 20 anos da promulgação da Lei 9656/98, que regula o setor, o evento discutirá a proposta de modernização e readequação do marco regulatório para atender as necessidades de beneficiários, operadoras e prestadores de serviços. “Pesquisas mostram que o acesso ao plano de saúde é uma das principais aspirações dos brasileiros”, diz a diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente. “É hora de aprimorar o marco legal para que possamos satisfazer essa demanda.”
