IBDCONT reúne advogados, magistrados, desembargadores e demais profissionais interessados nos tipos de contrato
O Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) chega para reunir profissionais que desejam desenvolver e divulgar conhecimento sobre o assunto. A vice-presidente do Instituto, Dra. Angelica Carlini, explica que a ideia é fomentar o debate qualificado e sistematizado de contratos em todos os aspectos. “Uma das premissas é atuar como força representativa nas demandas sociais que recorrem à Justiça. O intuito é promover espaços formais para debates sobre o Direito Contratual em Congressos, Seminários, Cursos e também na Revista Direito Contratual, publicada pela Editora LexMagister”, conta.
O IBDCONT reúne advogados, magistrados, desembargadores, ministros de tribunais superiores, professores de Direito, pesquisadores e todos os profissionais que tenham interesse em estudar e pesquisar sobre todos os tipos de contrato. “A pesquisa e o compartilhamento de conhecimento que o IBDCONT pretende construir, inclusive por meio de suas comissões de Contrato de Seguro e de Saúde Suplementar, tem a percepção do consumidor como um de seus objetivos. De fato, o consumidor de seguros precisa conhecer a operação técnica de seguros, saber que ela se sustenta na formação e administração de um fundo mutual e que ele consumidor individual, é membro da mutualidade e tem por dever ajudar a protege-la. O debate plural e a pesquisa sistematizada que o IBDCONT vai realizar contribuirá, certamente, para tornar cada vez mais claro que o papel da boa-fé é recíproco entre segurados e seguradoras nos contratos de seguro”, analisa Angelica Carlini.
Um dos maiores motivos de judicialização de questões securitárias acontece justamente pela falta de atenção ao que está previsto nos contratos de seguro. A vice-presidente do Instituto explica que o diálogo é fundamental para amenizar este problema. “A educação para o consumo de seguros é fundamental. A CNSeg, a Escola de Negócios e Seguros, as entidades de representação dos corretores de seguro, todos têm se empenhado nos últimos anos em divulgar o contrato de seguro, mas, é preciso ir além, fazer mais. Dialogar com juristas que atuam em defesa dos consumidores, com Procons, Defensorias, Judiciário, Ministério Público e com todos os segmentos organizados é fundamental, para que possamos tornar o contrato de seguro cada vez mais conhecido e, consequentemente, mais confiável. O IBDCONT como instituto plural composto por professores, pesquisadores e doutrinadores poderá ser palco para ampliarmos o debate, tornando os contratos de seguro mais conhecidos e compreendidos para toda a sociedade”, completa.
Com duas edições de uma publicação do segmento publicadas, o Instituto ainda conta com uma coluna no site Migalhas Jurídicas, muito conhecido e acessado pela comunidade jurídica brasileira. “Vamos realizar um congresso no próximo mês de junho, em São Paulo e, devemos inaugurar nossa sede ainda neste primeiro semestre de 2020. Vamos também formalizar parcerias com entidades da área de seguro de forma que possamos aprofundar o estudo e a pesquisa nessa área tão importante do direito contemporâneo”, afirma Angelica Carlini.
A demanda por inovação é crescente e constante e isso também é levado em consideração pelo Instituto Brasileiro de Direito Contratual. “Vivemos em uma sociedade disruptiva e de tecnologia avançada, que está em constante mudanças e com isso, gera mais conforto, facilidades mas, também, muitos riscos novos que decorrem das inovações. O setor de seguros tem uma história milenar de convívio com riscos e suas consequências, experiência de atuação em todos os momentos mais difíceis da história da humanidade (terremotos, enchentes, incêndios, entre outros) e, com certeza, tem conhecimento acumulado para saber como proceder diante dos novos riscos aos quais a sociedade está exposta. Os ciberseguros, seguros para experimentos clínicos, seguros para riscos ambientais entre tantos outros são a demonstração clara que há espaço para dialogar com todas as áreas do conhecimento, com todas as áreas econômicas e sociais. O IBDCONT é um espaço plural composto por juristas e pesquisadores nacionais e internacionais. É um lugar muito adequado para podermos construir pesquisa e conhecimento sobre contratos de seguro, inclusive para contribuir com o aprimoramento das relações nessa área”, finaliza a especialista.
