Governo da cidade de São Paulo flexibilizou monopólio do serviço no município
Ontem (24), foi publicado um decreto que flexibiliza o monopólio existente no serviço funerário da cidade de São Paulo. Essa atitude reflete a preocupação do governo com um possível colapso do sistema funerário, como visto em alguns países. Os cemitérios particulares de SP apresentaram uma capacidade de atendimento a população maior do que os municipais.
“Nada indica que o sistema funerário vai chegar a esse ponto, pois os cemitérios e crematórios tem capacidade de suprir esse atendimento”, afirma Gisela Adissi, presidente da Associação dos Cemitérios e Crematórios Privados do Brasil (Acembra) e do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios do Brasil.
Segundo João Lopes de Oliveira, sócio-fundador do Colina do Ipês, os cemitérios particulares têm condição de sepultar até mil vítimas da Covid-19 em 90 dias, três vezes mais que o movimento normal.
Principais pontos que devem mudar com o novo decreto:
- O Serviço Funerário do Município de São Paulo poderá delegar a entidades privadas os serviços funerários previstos, mediante autorização enquanto durar a pandemia;
- As empresas privadas devem ser credenciadas;
- Caberá ao Serviço Funerário do Município de São Paulo a fiscalização dos serviços prestados por essas empresas;
- Durante a pandemia da Covid-19, quando o diário de sepultamentos em cemitérios públicos no Município de São Paulo for superior a 400 (quatrocentos), serão aplicadas as seguintes regras:
I – fica proibida a celebração de velórios no Município de São Paulo em locais públicos;
II – fica autorizado o Serviço Funerário do Município de São Paulo, sob a coordenação da Secretaria Municipal das Subprefeituras, a determinar os locais de sepultamento dos falecidos, mesmo que diverso do local pretendido por seus familiares;
III – fica autorizada a realização de sepultamentos em período noturno, compreendido entre às 18h (dezoito horas) e às 6h (seis horas).
Recentemente, foram abertas 400 sepulturas extras por dia no cemitério da Vila Formosa (Foto/Reprodução/Veja) para atender a demanda de mortes provocadas pelo coronavírus. A expansão do cemitério é uma das medidas do plano de contingência funerária anunciada esta semana pelo prefeito Bruno Covas.
Antes da pandemia, a média diária de covas abertas era de 50, depois aumentou para 100 e agora serão 400, conforme dados do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
