Cenário tem aumento de demissões, valor das ações trabalhistas já soma mais de R$ 2 bilhões desde o início da crise
A contratação do Seguro Garantia Judicial tem se tornado alternativa frequente para manter a saúde financeira das empresas. Em cenário de crise, causado pela pandemia do novo coronavírus, é registrado aumento no número de demissões e processos trabalhistas. O seguro funciona como um instrumento de caução em diversos tipos de processos, como os das execuções fiscais, por exemplo. O número de pedidos de adiamento de pagamento de tributos aumentou em 70%, os quais uma parcela significativa se converterá em execução. Segundo dados do Termômetro covid-19, da Justiça do Trabalho, já são mais de 50 mil ações trabalhistas nos últimos quatro meses, cujo valor estimado já passou de R$ 2 bilhões.
Liberação dos depósitos recursais
Com a liberação do Conselho Nacional de Justiça, em março deste ano, para substituição dos depósitos recursais em dinheiro por seguro garantia, a expectativa é que haja R$ 65 bilhões para serem substituídos em seguro. “É um produto que vai custar à empresa em média R$ 300 por processo e substitui o depósito realizado. Um custo muito baixo, inclusive, se comparado à outras formas de garantias”, destaca o Diretor da Baroli Corretora de Seguros, Emerson Barbosa.
Ainda de acordo com os dados, o número de ações trabalhistas em virtude de demissões diretamente relacionadas à crise provocada pelo coronavirus aumentou mais de 527%. Com a queda na economia e o aumento das ações, as empresas procuram alternativas para manterem o fluxo de caixa para evitarem o risco de quebra. “Uma vez comprovado o dano à empresa provocado pelo depósito, o seguro garantia torna-se opção para que haja a substituição um pelo outro e, assim, dar fôlego para que a empresa possa manter o fluxo de caixa”, avalia Barbosa.
Aumento de desemprego
Pesquisa recente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a taxa de desemprego no Brasil saltou de 11,6% no trimestre até fevereiro para 12,9% no trimestre até maio. De 12,3 milhões de pessoas, o número aumento para 12,7 milhões de desempregados.
A alternativa pelo Seguro Garantia traz diversos benefícios à empresa como, por exemplo, a oportunidade de evitar que negócio e patrimônio sejam afetados durante o andamento do processo, além de ser uma opção acessível no mercado. Por ter um custo menor, a utilização não afeta o crédito bancário para financiamentos, não compromete fluxo de caixa ou planos de investimentos e ainda preserva o patrimônio da empresa. “No ponto de vista empresarial, é uma alternativa para deixar de dispor de valores financeiros que seriam depositados como garantia nos processos”, avalia o advogado especialista em direito trabalhista da Cascone Advogados Associados, Vinicius Cascone.
