Cobrança do imposto por São Paulo pode elevar em mais de 20% o custo de produtos para cirurgias e de medicamentos de combate a câncer e Aids
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) participa do movimento Unidos pela Saúde, que reúne nove entidades contra a decisão do governo de São Paulo de aumentar de 0% para 18% o ICMS cobrado do setor de saúde no estado. Lançada nesta segunda-feira, 01 de março, a iniciativa chama atenção para o impacto que a tributação terá sobre o atendimento à população. Também ressalta o efeito da medida em todo o país, com provável alta de custos, além do risco de eliminar empregos e de aumentar a demanda pelo SUS.
Planos de saúde são o setor em que os efeitos do aumento de ICMS serão mais visíveis para a população. Isso porque as mensalidades cobradas dos beneficiários refletem toda e qualquer alta das despesas assistenciais, diretamente impactadas pelos tributos. Levantamento realizado pela FenaSaúde estima aumentos de mais de 20% nos preços de diversos itens usados no atendimento de saúde prestado à população (mais detalhes abaixo).
“Num momento crítico da pandemia como o atual, todos que lidamos com saúde deveríamos estar 100% focados na frente de batalha contra a covid. Mas, ironicamente, estamos tendo que lidar, usando uma linguagem médica, com essa verdadeira infecção oportunista que é o aumento absurdo de carga tributária sobre a saúde determinado pelo estado de São Paulo”, resumiu o presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima, em entrevista coletiva realizada nesta manhã, junto com representantes de todas as nove entidades que integram o movimento Unidos pela Saúde. “Estamos falando de um aumento de 18.000% na carga tributária de vários itens até então isentos e que tiveram suas alíquotas alteradas para 18%.”
A decisão do governo de São Paulo afeta diversos produtos e tratamentos. Materiais e insumos para cirurgias e medicamentos para tratamento de Aids e câncer, por exemplo, perderam a isenção e passam a ser taxados em 18%. Próteses e cadeiras de rodas também passam a ser tributadas, em quase 6%. Até mesmo a compra de seringas e agulhas descartáveis – fundamentais para a imunização contra o novo coronavírus – teve aumento de imposto com a decisão do Executivo paulista.
O impacto da cobrança do ICMS paulista será sentido em todo o Brasil, já que mais de 70% dos dispositivos médicos usados no país saem de São Paulo. É o caso do tubo de plástico para coleta de sangue a vácuo. Fabricado em São Paulo e vendido para todo o Brasil, o produto foi afetado pela decisão do governo paulista, o que deve fazer com que seu preço suba mais de 6%, ainda de acordo com levantamento feito pela FenaSaúde.
Fornecedores de produtos médicos já têm reportado elevações de preços de 18% ou mais. Um provável efeito do aumento dos custos é a migração de beneficiários da saúde suplementar para o SUS, onerando ainda mais o sistema público. “A medida do governo paulista é um verdadeiro tiro no pé, porque essa provável evasão para o sistema público vai gerar ônus para o Estado, anulando o efeito da alta da arrecadação”, avaliou o presidente da FenaSaúde.
Importante ter presente que tributos representaram 4,9% das despesas das operadoras de planos de saúde até o 3° trimestre de 2020, com R$ 7,8 bilhões. A alta do ICMS, portanto, vai elevar ainda mais estes dispêndios, que, mais à frente, serão repassados para as mensalidades cobradas dos beneficiários da saúde suplementar. “Lidamos com a poupança de milhões que nos confiam seus recursos. Se não repassarmos, as operadoras que atendem estas pessoas quebram e param de atender”, alertou Amoroso Lima.
Além da FenaSaúde, fazem parte do movimento Unidos pela Saúde as seguintes entidades: Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde), Abimo (Associação Brasileira das Indústrias Médico, Odontológicos, Hospitalares e de Equipamentos de Laboratório), Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde), Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) e Sindhosp (Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo).
IMPACTO DO AUMENTO DO ICMS DE SÃO PAULO SOBRE A SAÚDE PRIVADA
| Produto | Como era | Como ficou | Impactos nos preços |
| Fármacos, produtos intermediários e medicamentos para tratamento de Aids | Isento | Alíquota de 18%. Caso o medicamento seja genérico, alíquota de 12% | Aumento entre 4% e 22%* |
| Equipamentos e insumos utilizados em cirurgias | Isento | Alíquota de 18% | Aumento entre 4% e 22%* |
| Medicamentos utilizados no tratamento de câncer | Isento | Alíquota de 18%. Caso o medicamento seja genérico, alíquota de 12% | Aumento entre 4% e 22%* |
| Venda de cadeira de rodas e próteses | Isento | Isenção parcial. Nova alíquota aproximada de 5,94% | Aumento de 5% |
| Seringas e agulhas descartáveis | Alíquota de 12% | Alíquota de 13,3% | Aumento de 1,5% |
| Venda de tubos de plástico por fabricante de SP para coleta de sangue a vácuo, com destino a consumidor final | Crédito de 6% sobre o valor da operação | Crédito de 4,7% sobre o valor da operação | Aumento de 6,6% |
* A depender da alíquota do produto, nas aquisições pelas instituições não descritas no benefício.
Fonte: FenaSaúde
