Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural 26 de agosto de 2021 Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos Leia mais
CNseg questiona decretos que majoram ICMS nas compras de itens de saúde 9 de março de 2021 Em sua ADI, a entidade afirma que a majoração do ICMS é ilegítima, fere o princípio da legalidade tributária. Leia mais
FenaSaúde integra movimento contra aumento do ICMS sobre tratamentos médicos 2 de março de 2021 Cobrança do imposto por São Paulo pode elevar em mais de 20% o custo de produtos para cirurgias e de medicamentos de combate a câncer e Aids Leia mais