Especialista sugere renegociar contratos, incluir cláusulas especiais em novos acordos e priorizar fornecedores idôneos diante das incertezas no mercado
De olho no cenário da guerra na Ucrânia e nas sanções adotadas e impostas à Rússia, a falta de fertilizantes é um dos pontos que mais preocupa os produtores rurais brasileiros – e que impactam diretamente na oferta e no preço dos alimentos.
Hoje, o Brasil importa cerca de 85% do fertilizante que consome, e os russos são os principais fornecedores, com 22% do total comprado em 2021. O advogado Jean Cioffi, CEO do escritório JRCLaw, especializado em agronegócio, destaca que esse cenário negativo se soma a outros desafios que o setor já enfrentava antes mesmo da guerra, como aumento de preços.
Diante do momento atual e da predominância da Rússia no mercado de fertilizantes mundial, Cioffi alerta que o aumento no valor do barril de petróleo e do gás, que influenciam diretamente no custo do transporte, tende a agravar ainda mais a crise.
“São acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, e os produtores rurais precisam da orientação e uma boa assessoria jurídica para evitar prejuízos ainda maiores”, destaca.
Trabalhando com parceiros na Europa, o escritório brasileiro lista 5 dicas para o produtor superar as incertezas que a guerra na Ucrânia impõe:
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Renegociar contratos
Em um primeiro momento, renegociar amigavelmente as condições contratuais de execução continuada é uma saída importante, já que existe a possibilidade de ficar excessivamente onerosa determinada obrigação pré-estabelecida. O JRCLaw avalia que o caminho mais benéfico para o produtor rural é a tentativa de diálogo entre as partes, sempre através de assessoria jurídica. Ajustes por meio de um aditivo ao contrato poderão prorrogar prazos, alterar quantidades ou até mesmo modificar os preços.
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Incluir cláusulas preventivas em novos compromissos
Contratos extrajudiciais que forem firmados já devem ter mudanças, como a cláusula de hardship (alteração de fatores políticos, econômicos, financeiros, legais ou tecnológicos que causam algum dano econômico aos contratantes). Também precisam antecipar e suavizar o risco, com a previsão expressa da consequência diante da ocorrência de determinada situação indesejada, o hedge (operação que reduz ou elimina o risco com a variação de preços indesejados) no mercado de derivativos, ou a fixação do preço de acordo com a quantidade versus qualidade, a exemplo do sistema adotado no Consecana.
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Priorizar fornecedores idôneos
No cenário de guerra como o atual, o escritório JRCLaw reforça a recomendação para que os produtores rurais só fechem negócios com fornecedores reconhecidos no mercado, capazes de garantir a chegada do produto e a manutenção do preço combinado.
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Ter boa assessoria jurídica
Buscar ajuda de quem conhece o leque de possibilidades para minimizar os impactos das sanções e preparar o produtor para inevitáveis disputas é primordial. O escritório JRCLaw, que já era especialista em agronegócio, firmou uma parceria com a rede Clyde & Co, líder mundial na área commodities, shipping, logísticas e demais áreas relacionadas ao agronegócio, para unir conhecimento e ampliar o fluxo de informações sobre a crise. “Uma boa assessoria jurídica é importante para a gestão de contratos, evitando cláusulas mal elaboradas, imprevistos não regulamentados, judicialização de litígios, entre outros problemas”, aponta Cioffi. Além de abrir a possibilidade de renegociar contratos amigavelmente, a orientação especializada pode identificar a necessidade de ajustes, caso haja interesse em prosseguir com o contrato.
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Agir com estratégia para compensar perdas
Com o aumento do preço internacional das commodities, em decorrência da redução da oferta, em especial o trigo e o milho, uma saída para o produtor é investir mais nessas culturas no próximo ciclo. O entendimento é de que, considerando o cenário atual, elas oferecem uma melhor oportunidade de compensação financeira diante do aumento de custos de produção.
