Pesquisa da Abrapp mostra ganhos do sistema e início positivo em 2022; entidades terão mais R$ 8,8 bilhões graças a acordo com o governo
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Abrapp, divulgou na quarta-feira, 20, os resultados do sistema dos fundos de pensão em 2021. Destaca-se o valor total dos ativos de R$ 1,11 trilhão, o que atualmente equivale a 12,8% do PIB. Com isso, o sistema registrou um crescimento de R$ 63 bilhões (+ 6%) com relação ao ano anterior (R$ 1,049 tri) e uma rentabilidade acumulada de 5,88% no ano.
A carteira consolidada das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPCs mostra que em 2021 a alocação em renda fixa representou 75,7% dos ativos (R$ 783 bi) e a renda variável representou 15,8% dos ativos (R$ 163 bi).
Em dezembro de 2021, o déficit líquido acumulado do sistema reduziu para R$ 36,4 bilhões (R$ 45,9 bilhões no mês anterior), refletindo a melhora da rentabilidade.
Na visão do presidente da Abrapp, Luis Ricardo Martins, o desempenho foi impactado por alguns fatores: “A alta da inflação, incertezas fiscais, recuo do Ibovespa e as oscilações no cenário econômico global –ainda reflexos da pandemia– influenciaram os resultados dos fundos fechados de previdência. Um cenário extremamente difícil que já completa dois anos, mas estamos conseguindo nos recuperar mesmo com todas as dificuldades”.
De acordo com Martins, apesar de os primeiros resultados deste ano não terem sido apurados ainda, as estimativas já dão conta de uma recuperação do déficit. “Nos dois primeiros meses deste ano, as nossas estimativas dão conta de uma recuperação de R$ 5 bilhões do déficit do sistema. Esta evolução está relacionada à alta da Selic e à retomada das atividades pós-pandemia que traz um pouco mais confiança para economia”, explicou.
Conforme o Consolidado Estatístico da Abrapp, os fundos instituídos, categorias formadas por sindicatos e associações, continuam a crescer e alcançaram a marca de 654 mil participantes, com ativos que somam R$ 14,9 bilhões, alta de 9,56% com relação a dezembro de 2020, quando o sistema registrou R$ 13,6 bilhões.
Acordo com a União
No final do primeiro trimestre de 2022, o ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Abrapp, pondo fim a um litigio de mais de três décadas. O acordo prevê a restituição dos créditos das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND), adquiridas pelos fundos estatais de forma compulsória em meados dos anos 80. Pelo acordo, os 88 fundos fechados de previdência que moveram a ação coletiva vão receber R$ 8,8 bilhões por meio de precatórios, a partir de 2023.
Segundo Luis Ricardo Martins, a Abrapp “representou as associadas, sendo a intermediadora no processo”. Ainda de acordo com ele, a associação intensificou as negociações com o governo nos últimos dois anos. “Essa conquista é muito importante para o nosso sistema, pois trabalhamos intensamente nos últimos dois anos por esse acordo. A vitória reconhece um direito das entidades de receber os valores investidos compulsoriamente em 1986, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Agora, as EFPCs vão poder contabilizar os créditos em seus balanços, gerando um impacto financeiro positivo para o sistema”, disse Martins.
