O evento aconteceu no último dia 20 de fevereiro pela manhã e contou com mais de 50 inscritos para acompanhar palestras de profissionais de destaque do mercado de seguros. Sob a coordenação de Ivanildo Sousa, CEO da Agência Seg News e coordenador do CCPSegNews – Centro de Capacitação Profissional Seg News, o Fórum teve a participação dos palestrantes: Dr. Sandro Raymundo – Advogado, Professor de Direito do Seguro, Vice-Presidente da da Comissão de Direito Securitário da OAB-SP (Jabaquara-Saúde) e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB-SP (Seção de SP); Dr. Thiago Leone Molena – Sócio da Thiago Leone Molena Advocacia – TLM Advocacia; Dra Cirlene Silva Siqueira, Advogada Sócia do Escritório Peres Filho Sociedade de Advogados e a Dra Graziela Velasco – Advogada no escritório Graziela Vellasco Advocacia e Consultoria Jurídica (Presidente da Comissão de Direito Securitário da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – 2022/2024).
*O vídeo do Fórum estará disponível para assinatura em breve na Plataforma do CCPSegNews.
III Fórum EAD Seg News de Direito do Seguro – Nova Lei do Seguro
Fórum Gravado – Carga Horária de 02h30
A publicação da Lei nº 15.040/2024 – Lei do Contrato de Seguro, também conhecida como o Marco Legal dos Seguros, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, foi sancionada pelo Presidente da República no dia 09 e publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro de 2024. Conforme especialistas no tema, a Lei do Contrato de Seguro estabelece normas claras e adota um modelo dual que combina a lei com a atuação da autoridade reguladora (Susep). Atualmente, os contratos de seguro são regidos pelo Código Civil, que tem um capítulo específico sobre o assunto, e pelo Decreto-Lei 73/66, também conhecido como Lei do Seguro Privado. A Lei aprovada substitui estas normas.
Programa
I Painel: Principais alterações nas relações entre Segurados X Seguradoras
Palestrantes:
- Dr. Sandro Raymundo – Advogado, Professor de Direito do Seguro, Vice-Presidente da da Comissão de Direito Securitário da OAB-SP (Jabaquara-Saúde) e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB-SP (Seção de SP)
- Dr. Thiago Leone Molena – Sócio da Thiago Leone Molena Advocacia – TLM Advocacia
II Painel: Sinistros: Impactos nas relações entre as Seguradoras X Poder Judiciário
Palestrantes:
- Dra Cirlene Silva Siqueira, Advogada Sócia do Escritório Peres Filho Sociedade de Advogados
- Dra Graziela Velasco – Advogada no escritório Graziela Vellasco Advocacia e Consultoria Jurídica (Presidente da Comissão de Direito Securitário da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – 2022/2024)
