Tipo de seguro próprio para profissionais com atuação médica tem o intuito de proteger médicos em casos de processos judiciais e extrajudiciais
Você sabia que existe um seguro específico para médicos a respeito da responsabilidade civil que essa profissão exerce na sociedade? Trata-se da Responsabilidade Civil Profissional (RCP), que assegura sobretudo os profissionais liberais da saúde em casos de falhas, interpretações equivocadas ou outros acontecimentos imprevisíveis.
De acordo com pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível ver um aumento considerável dos processos judiciais no setor da saúde entre 2015 e 2020. Nesse sentido, esse tipo de seguro é uma ferramenta importante para proteger esses profissionais de possíveis processos judiciais, garantindo mais segurança para a atuação no dia a dia.
Como funciona o seguro de responsabilidade civil médica?
Trata-se de um seguro que cobre todos os custos com indenizações, acordos e honorários de advogados contratados para a defesa dos direitos desses profissionais. É importante frisar que a apólice desse seguro pode ser acionada tanto para os casos judiciais quanto para os extrajudiciais.
De forma geral, o seguro é uma forma de reconhecer que a atuação desses profissionais está sujeita a riscos e falhas, o que faz parte da natureza do próprio trabalho. É possível que complicações inesperadas aconteçam, como reações adversas a medicamentos receitados, insatisfações com resultados de tratamentos e até casos em que o médico se omite de alguma situação.
Dessa maneira, o seguro de responsabilidade civil profissional cobre, no geral, a perícia, os acordos, a omissão de socorro, o dano a algum documento de terceiros e a infecção hospitalar. A cobertura em valores fica por volta de R$ 400 mil a R$ 500 mil, mas pode se estender até a R$ 5 milhões em alguns casos – principalmente para médicos com especialidade em neurocirurgias, que são procedimentos muito mais complexos e delicados.
O que o seguro não cobre?
Há algumas situações em que ainda é difícil encontrar cobertura de alguns seguros. É o caso, por exemplo, de seguros para a atuação de cirurgiões plásticos, que no geral têm um exercício mais voltado para a estética dos pacientes, e não para tratamentos de saúde em si. Nesse caso, é difícil de provar se houve ou não erro médico, ou se há insatisfação do paciente com o resultado.
Prevenção e profissionalismo
Quando analisamos a profissão do médico e o que faz na sua rotina, de fato, ele está sujeito a errar diagnósticos, se omitir de cuidados e cometer outros erros. Isso principalmente em casos em que o profissional está sobrecarregado, sem a devida estrutura para exercer sua profissão.
Nesse sentido, o seguro de responsabilidade civil profissional médica demonstra profissionalismo e prontidão de médicos para cuidar de pessoas e lidar com possíveis desdobramentos legais de sua atividade. Trata-se de uma proteção cada vez mais necessária para esses profissionais.
