Orientações são do Afonso Morais, sócio fundador e CEO da Morais Advogados Associados
Os golpistas sempre se aproveitam dos fatos mais debatido no momento para tentar enganar a população e como muitos brasileiros estão preocupados com o pagamento do IPVA, esse tema vem sendo foco de artimanhas para tirar dinheiro dos contribuintes.
Atualmente estão circulando nos meios digitais diversas iscas para aplicação desses golpes, com destaque para os boletos falsos, enviados via Internet, WhatsApp, SMS e sites falsos. Esses emitem guias de pagamento do IPVA, geralmente com descontos, para enganar os contribuintes.
Além dessa ação, outra que ocorre com frequência é em relação a existência de sites que simulam a aparência da página das secretarias da fazenda, com o objetivo de colher as informações dos proprietários de veículos, para outra finalidade. A prática, conhecida como Phishing, que é uma tentativa de fraude eletrônica caracterizada para adquirir senhas, dados financeiros, número de cartões de crédito e outros dados pessoais.
Ou seja, além de já sofrer com os valores do IPVA, o contribuinte tem que ter atenção extra para não cair em golpes, que geralmente se aproveita da vontade de economizar e ter ‘alternativas’, nesse momento. Para combater essa situação, muitas secretarias dos estados estão fazendo campanhas de alerta aos contribuintes, para que consultem somente os canais oficiais para a obtenção de informações sobre o seu IPVA.
Essa informação geralmente se encontra no site do governo do estado que o automóvel está registrado, na página do IPVA destes órgãos e na rede bancária credenciada.
Assim, a consulta deve ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela Internet ou diretamente nas agências, bastando o número do RENAVAM do veículo. Importante esclarecer que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran﹒SP) não é responsável pelo recolhimento do IPVA e não fornece essas informações.
Em São Paulo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), divulgou um alerta para avisar a população sobre um golpe do desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os criminosos, se passando pela PGE, oferecem serviços e boletos para as vítimas.
Com sites falsos, eles emitem guias de pagamento do IPVA com desconto e enganam os contribuintes. Segundo a PGE, não há contato por parte da entidade com pessoas físicas ou jurídicas oferecendo descontos.
Em se tratando de e-mails recebidos com links para a emissão das guias, a regra é apagar a mensagem sem clicar em nada. Em seguida, acesse a página da Secretaria da Fazenda do seu Estado e siga as orientações descritas lá.
Lembrando que atualmente existem estados que enviam correspondência física, com as guias para pagamento e outros não. São quinze Estados que não enviam qualquer boleto para pagamento de IPVA. Outros onze estados e o Distrito Federal enviam boletos de pagamento pelos Correios.
No caso de recebimento em casa do boleto para pagamento do IPVA, fica o alerta de que é preciso ficar atento e checar os dados do boleto, é que golpistas podem enviar um documento similar tendo alterado o código de barras.
Enfim, é importante ficar muito atento ao IPVA, pois, caso caia em um golpe deste o dinheiro que iria para as contas do governo vai parar na conta de algum estelionatário e a pessoa continua com a dívida do IPVA e pode ter o seu veículo apreendido pelo DETRAN. Todo cuidado é pouco!
