Originalmente, time do ministro Paulo Guedes trabalhava com uma alíquota de 15% sem isenção
Por Fabio Graner, Valor — Brasília 21/06/2021 14h14
Atualizado 21/06/2021 Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O Ministério da Economia definiu uma proposta de tributação de dividendos em 20%, com faixa de isenção de R$ 240 mil por ano (R$ 20 mil por mês). Conforme o Valor antecipou, a pedido do Palácio do Planalto o time do ministro Paulo Guedes estava revisando a proposta de tributação de dividendos de modo a incluir uma faixa de isenção no desenho. O site Poder 360 noticiou a definição do valor de R$ 20 mil por mês, informação confirmada pela reportagem do Valor.
Hoje, essa forma de distribuição de lucros é totalmente livre de tributação. Originalmente, trabalhava-se na equipe econômica com uma alíquota de 15% sem isenção, mas já havia considerações sobre a possibilidade de ela subir para 20%. Com a ideia de uma faixa de isenção, a alíquota maior ganhou força.
A cobrança sobre dividendos visa financiar a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) em cinco pontos percentuais, de 25% para 20%. Também deve ajudar a bancar o reajuste das faixas de tributação do IR Pessoa Física (IRPF), cujo limite de isenção caminhava para ser fixado em R$ 2,4 mil.
A proposta para reforma do IR agora será analisada pelo Palácio do Planalto, que deve decidir também o momento do envio.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na semana passada esperar que o texto seja remetido aos deputados ainda nessa semana, mais precisamente na quarta-feira. O governo, porém, ainda não se comprometeu publicamente com esse prazo.
