No momento em que continuam as buscas para encontrar o avião no qual viajava o jogador argentino Emiliano Sala, surgem as primeiras perguntas relativas às responsabilidades e eventuais indenizações de seguros, sem que existam no momento muitas respostas.
Como os clubes de futebol são assegurados?
Geralmente, os clubes contratam dois grandes tipos de seguros: por um lado, apólices de responsabilidade para cobrir danos corporais causados a um ou vários jogadores e imputáveis ao empregador.
Além disso, podem contratar um seguro “homem-chave” sobre um ou vários jogadores do plantel, que protege o clube em caso de prejuízo provocado pela impossibilidade do atleta de jogar, seja por lesão, acidente ou por desaparecimento. Este seguro é calculado com base no preço de compra do jogador e seu valor de mercado.
Quais são as consequências para o Nantes e o Cardiff?
A singularidade deste caso é que Emiliano Sala tinha acabado de ser transferido do Nantes para o Cardiff, clube com o qual o jogador assinou no sábado um contrato em uma operação avaliada pela imprensa em 17 milhões de euros.
Mas a contratação se tornou um drama: o avião em que o jogador viajava para Cardiff desapareceu na segunda-feira à noite quando estava a cerca de 20 km da ilha britânica de Guernesey.
Levando em conta a situação, esse contrato de transferência pode ser considerado válido e nesse caso o Cardiff terá que pagar por ele?
“O contrato de transferência é válido desde o momento em que é declarado perante a Fifa. Se é esse o caso, a princípio o Cardiff deveria pagar os 17 milhões ao Nantes, apesar de o jogador ter desaparecido”, explica à AFP Alexandra Cohen Jonathan, advogada e sócia do gabinete August Debouzy.
“O contrato foi assinado no sábado às 17h e foi homologado na segunda-feira”, explicou uma fonte próxima ao Nantes.
Quais seguros podem ser aplicados?
No que se refere à garantia ‘homem-chave’ o “Nantes havia certamente assinado uma apólice desse tipo, mas continua sendo aplicada quando a transferência já foi consumada? O Cardiff já havia assinado um contrato desse tipo? Se for assim, já havia começado a ser aplicado?”, questiona a advogada Cohen Jonathan.
Fica o caso do seguro por responsabilidade. “Este seguro de responsabilidade poderia ser aplicado se um dos dois clubes tivesse organizado a viagem de avião. (…) Mas no estado atual das coisas, não vejo qual poderia ser a responsabilidade de um dos dois clubes ou dos dois”, acrescentou.
O presidente do Cardiff Mehmet Dalman garantiu na quarta-feira que o clube propôs a Sala organizar o voo entre Nantes e Cardiff, mas que o jogador argentino preferiu “organizar seus próprios preparativos” para viajar à capital galesa.
Quem pode ser considerado responsável?
“Em qualquer caso, alguém terá que pagar os 17 milhões de euros” ao Nantes, segundo Cohen Jonathan.
Falta estabelecer então quem terá que desembolsar essa soma, se é o clube galês, uma companhia de seguros ou a companhia aérea, desde que seja declarada responsável pelo eventual acidente.
No caso do transporte aéreo, “há um convênio em matéria de acidentes de avião que prevê uma indenização automática paga pela companhia aérea. Só que ela é limitada em cerca de 100.000 euros”, explica a advogada.
“Esse direito automático de indenização não se aplica se for demonstrada a culpa da empresa. Nesse caso, o direito à indenização é completo e integral, ou seja, se o prejuízo for de 17 milhões, se tem o direito à íntegra da reparação”.
Em outras palavras, as diferentes partes deverão demonstrar a culpa da companhia aérea.
O jogador enviou uma mensagem de áudio a seus parentes quando estava viajando e mostrou preocupação com o estado da aeronave.
O conteúdo da mensagem “necessariamente vai fazer com que se investigue o carnê de manutenção do avião” para tentar estabelecer uma eventual culpa e declarar responsável a companhia ou um de seus fornecedores no caso de falha de uma peça, conclui a advogada.
Fonte: Jornal Estado de Minas
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