Iniciativas incluem criação de grupos de trabalho, suspensão de eventos que provoquem aglomerações e fechamento de espaços públicos
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde e do Centro de Contingência, vem atuando diariamente para o combate ao novo coronavírus e controle da Covid-19, nome da doença causada pelo vírus.
As medidas já anunciadas referem-se a espaços de responsabilidade do Estado e recomendações que envolvem profissionais públicos e do setor privado. Entre elas estão a criação do Centro de Contingência do Coronavírus, em 26 de fevereiro, e de um Comitê Administrativo Extraordinário, que terá poder de decisão para tomar medidas emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
Trabalho de casa: Funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos passarão a trabalhar de casa, exceto os das áreas da Saúde e Segurança Pública e outras áreas de serviços essenciais (Fundação Casa, Administração Penitenciária e Sabesp)
Férias a servidores: Decretação imediata de férias e licença-prêmio para todos os funcionários que têm direito neste momento, exceto os servidores de áreas essenciais como Saúde e Segurança Pública
Veto a viagens: Corte imediato de viagens nacionais e internacionais de servidores públicos a trabalho, abrindo exceções somente em casos emergenciais.
Profissionais da Saúde: Suspensão por 60 dias de férias de profissionais de saúde da rede estadual. O objetivo é ter equipes completas para o atendimento aos pacientes que procurarem as unidades de saúde.
Novos leitos: Abertura de 1.000 novos leitos de UTI, sendo 600 na capital pela rede municipal e 400 pelo Governo em todo Estado.
Testes: Compra de kits diagnósticos com capacidade para até 20 mil testes, 200 aparelhos respiratórios e estoques de materiais como máscaras, luvas e higienizadores em gel.
Espaços fechados: Museus, bibliotecas e centros culturais estaduais serão fechados por 30 dias. Os 153 Centros de Convivência do Idoso também serão fechados por 60 dias.
Eventos suspensos: Por 30 dias (a partir de 16 de março), estão suspensos todos os eventos públicos estaduais que venham a agrupar pessoas em qualquer número – antes, havia tolerância a atos com até 500 pessoas.
Escolas estaduais: Fechamento gradual das escolas estaduais em todo o Estado entre os dias 16 e 23 de março, a partir de quando as aulas serão totalmente suspensas.
Espaços privados e eventos de cunho privado: Embora o Estado não tenha determinado proibição administrativa ou punições, o Governo recomenda o fechamento temporário de cinemas, teatros e casas de espetáculos. Recomenda também a suspensão de eventos públicos que provoquem aglomeração, independentemente do número de pessoas.
Restrição de acesso a órgãos públicos: Regulação do fluxo de entrada da população nas repartições públicas estaduais para evitar aglomerações nestes locais, como os 76 postos do Poupatempo, os 58 Restaurantes Bom Prato, os postos do Detran e os 17 postos dos Centro de Integração da Cidadania
Serviços online: Maximização do emprego de meios virtuais para dispensar o atendimento pessoal na prestação de serviços à população.
Economia: Liberação de R$ 225 milhões para impulsionar a economia de São Paulo e impedir impactos negativos do coronavírus na geração de emprego e renda. O dinheiro extra será aplicado em programas de incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda.
Confira aqui o Plano de Contingência de cada Estado.
