Particularidades dessas disputas complexas, de volumes expressivos e partes como investidores, cotistas, gestores e administradores, serão discutidas por diretora da CVM e advogados especializados durante XI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
A indústria de fundos de investimentos no Brasil é um dos maiores mercados do mundo, ocupando a 4ª posição, segundo a Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO), atrás dos Estados Unidos, Europa e China. Com a tendência de crescimento do setor em todo o mundo, aumentam também os conflitos envolvendo investidores, setores, cotistas majoritários e minoritários e a atuação de gestores e administradores desses fundos. Como são disputas complexas, envolvendo volumes expressivos, vários atores e requerendo julgadores especializados, a arbitragem tem sido usada com mais frequência para solucioná-las.
Somente neste ano até o momento, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), que é líder e pioneiro na administração de métodos adequados de resolução de conflitos no Brasil, já recebeu 12 arbitragens e 3 mediações envolvendo fundos de investimentos, um tipo de disputa que representa cerca de 13,5% dos procedimentos ativos atualmente. No ano passado, a instituição recebeu 15 arbitragens envolvendo fundos de investimento.
Dada a relevância do tema, o crescimento dos procedimentos nessa área, as tendências e os aspectos jurídicos da arbitragem para resolver questões sobre os fundos de investimento serão abordados durante painel do XI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, no dia 14 de outubro, em São Paulo, às 11 horas. A discussão contará com especialistas renomadas do setor, como a advogada especializada em fundos de investimento Juliana Botini, sócia no Eizirik Advogados, Marina Copola, diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e o advogado Thierry Tomasi, sócio especializado em arbitragem comercial internacional na Herbert Smith Freehills.
Dentre os tópicos do painel “Insights sobre Arbitragem de Fundos de Investimentos”, serão abordadas as diferenças entre arbitragem de fundos de investimento e arbitragem societária, as disputas mais comuns nessa área e a aplicabilidade das leis de proteção ao consumidor. A discussão também abordará questões importantes sobre a responsabilidade dos gestores de fundos. Além disso, o painel discutirá em que situações terceiros não signatários podem ser vinculados a cláusulas compromissórias, bem como as especificidades das arbitragens relacionadas a fundos que atuam em atividades industriais. O objetivo deste painel é proporcionar uma visão abrangente da teoria e, principalmente, da prática envolvendo arbitragem e fundos de investimento.
Congresso
O XI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem será realizado nos dias 14 e 15 de outubro na capital paulista, juntamente com a 17ª Conferência Bienal do IFCAI (The International Federation of Commercial Arbitration Institutions), e dentro da programação oficial da São Paulo Arbitration Week (SPAW).
O Congresso também contará com duas palestras magnas. No dia 14 de outubro, Edna Sussman, árbitra e mediadora independente, trará sua experiência internacional para enriquecer as discussões. No dia 15 de outubro, Carlos Forbes, que atuou como presidente do CAM-CCBC e integrou a diretoria do IFCAI, compartilhará sua perspectiva sobre o papel das instituições arbitrais.
Além da presença do presidente do CAM-CCBC, Rodrigo Garcia da Fonseca, e dos vice-presidentes Silvia Rodrigues Pachikoski e Ricardo de Carvalho Aprigliano, o evento contará com a participação diversos especialistas internacionais.
Serviço
Evento: XI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem | 17ª Conferência Bienal do IFCAI
Tema Geral: “O Hoje e o Amanhã da Arbitragem”
Datas: 14 e 15 de outubro de 2024
Horário: 09h às 18h10
Local: JW Marriott Hotel São Paulo – Av. das Nações Unidas, 14401 – Chácara Santo Antônio
Idioma: Inglês (com tradução simultânea)
Link do site oficial: https://congressocamccbc.org.br/
Link para inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/xi-cam-ccbc-arbitration-congress-17th-ifcai-biennial-conference/2450483?lang=en&referrer=congressocamccbc.org.br
